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IV Concurso Brasileirinhos no Mundo


TRABALHO, EMPREGO E RETORNO.

LISTA DE CURSOS.


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Limites da responsabilidade do Itamaraty e do Governo brasileiro em casos de assistência consular.


IV Conferência Brasileiros no Mundo

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Veja o Decreto que institucionaliza a política para as comunidades brasileiras no exterior e cria o

CRBE

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Resultado do processo de consultas para escolha do CRBE


Nova Ortografia

Íntegra do Acordo aqui


Canal MREBRASIL


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DIPLOMACIA PÚBLICA




Ministério das Relações Exteriores




 

 

 

 

 



 

 

 

Fale com o Cônsul-Geral.

Formule seus comentários, apresente suas sugestões e registre suas reclamações sobre o funcionamento do Consulado-Geral.

Escreva para:

consul.cglisboa@itamaraty.gov.br

 

 

ATENÇÃO

Aos eleitores inscritos no Rio grande do Sul, Santa Catarina, no Distrito Federal ou no Exterior (ZZ), é possível solicitar a JUSTIFICATIVA ELEITORAL por via eletrônica, diretamente no site da Justiça Eleitoral.

Basta preencher o formulário disponível em

http://www.tre-df.jus.br/eleitor/justificativa-eleitoral/sistema-justifica-acesso

Os requisitos para a utilização desse serviço são:

a)     ser eleitor inscrito perante uma das zonas eleitorais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Distrito Federal ou Exterior (ZZ);

b)     identificar-se corretamente;

c)     preencher o motivo da justificativa;

d)     anexar, de forma digitalizada o comprovante da impossibilidade de comparecimento (atestado médico, comprovante de passagens, comprovante de residência em local distante, entre outros) – (formato “jpg” ou “pdf”, tamanho máx. 2MB).

Lembramos que, conforme orientação do Tribunal Eleitoral, deve ser encaminhada uma justificativa para cada turno eleitoral, no prazo de 60 dias (até 4/12 ou 26/12).

Os eleitores inscritos nos restantes estados do Brasil deverão enviar as justificativas diretamente para o Tribunal Regional Eleitoral da sua inscrição.

 

ELEIÇÕES 2014

Para obter informações sobre eleitores no exterior, consulte o Tribunal Superior Eleitoral no endereço:

http://www.tse.jus.br/eleitor/eleitor-no-exterior     

Aos eleitores que se inscreveram no Consulado ou transferiram seu domicílio eleitoral para Lisboa solicita-se que venham retirar seus títulos eleitorais. O título eleitoral é essencial para que possam votar na próxima eleição. A relação dos títulos eleitorais à disposição no Consulado pode ser consultada aqui.

 

- LISTA DOS ELEITORES APTOS A VOTAR EM LISBOA.

 

- LISTA DE TÍTULOS DISPONÍVEIS NO CONSULADO

 

- TÍTULOS INDEFERIDOS

 

- JUSTIFICATIVA PARA OS QUE NÃO PUDEREM VOTAR.

Clique AQUI

 

- PARA SABER SE ESTÁ INSCRITO EM LISBOA,  VERIFIQUE O LOCAL DE VOTAÇÃO AQUI.

 

 

CARTA DE CONDUÇÃO

Havendo o IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes alterado as exigências para troca da Carteira Nacional de Habilitação pela Carta de Condução portuguesa, não mais será necessário obter-se para tal fim o prontuário fornecido pelo DETRAN emissor da carteira de motorista brasileira. Basta trazer ao Consulado-Geral sua Carteira Nacional de Habilitação para que lhe seja emitida uma declaração que comprove a autenticidade e validade do documento.

 

 

MAPEAMENTO DE RESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS NO BRASIL

O Mapeamento de Residências Artísticas no Brasil foi uma pesquisa institucional realizada pelo Centro de Programas Integrados/Funarte, entre 2013 e 2014.

Além do relatório completo da pesquisa, incluindo objetivos, metodologia, justificativa e resultados, esta publicação traz artigos escritos especialmente para esse volume, a fim de propor subsídios para a discussão sobre o tema das residências, entrevistas com gestores de programas de residências e a lista completa das instituições que participaram da pesquisa. Clique aqui para obter o arquivo em PDF.

 

Veja aqui mais informações.

 

 

PROGRAMA "INTERCÂMBIO E DIFUSÃO CULTURAL"

Com recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), o Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural consiste na concessão de recursos financeiros, a título de ajuda de custo, para artistas, estudiosos da cultura, técnicos, agentes culturais, mestres e mestras dos saberes e fazeres populares, com residência permanente no Brasil, participarem de eventos promovidos por instituições brasileiras ou estrangeiras.

Veja aqui como participar.

 

 

VISTOS:

ESTRANGEIROS CONDENADOS POR CRIMES DE PORNOGRAFIA OU EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL

O Governo Federal adotou mais uma medida para reforçar as políticas públicas de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes. Portaria Interministerial, publicada no Diário Oficial da União, estabelece normas para impedir o ingresso de pessoas condenadas por crime de pornografia ou exploração de menores.

Texto integral da Portaria Interministerial nº 876 de 22/5/2014 aqui.

 

 

CIDADÃOS LGBT

A tolerância e o respeito aos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) variam de país a país. Em muitas nações, homossexualidade e transexualidade são consideradas crimes puníveis, em diferentes graus de severidade, pelas autoridades locais. Alguns países dispõem de legislação específica nesse sentido e as penas aplicáveis podem variar de multas à privação de liberdade e, em casos extremos, à condenação à morte.

Em vista do exposto, recomenda-se, a título de precaução, que, antes de viajar, cidadãos LGBT verifiquem as leis e os costumes do destino internacional escolhido e, caso necessário, contatem as Repartições Consulares brasileiras para informações adicionais.

 

  OUVIDORIA CONSULAR

A Ouvidoria Consular do Ministério das Relações Exteriores é responsável pelo processamento de comentários, sugestões, elogios e críticas referentes a toda a atividade consular das repartições brasileiras no exterior.

Veja como acionar esse canal de comunicação aqui.

 

 

CPF – CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS

 

Agora já é possível obter CPF diretamente no Consulado-Geral do Brasil em Lisboa. O cadastramento é feito exclusivamente por via eletrônica, sem necessidade de se enviar formulário e cópia de documentos para a Receita Federal, como antes se fazia. O número de CPF é fornecido no ato de inscrição no Consulado.

Brasileiros e estrangeiros que necessitam inscrever-se no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) deverão comparecer ao Consulado, solicitar uma senha “A” no primeiro andar e apresentar um documento de identificação, onde conste o nome dos pais. Para os cidadãos estrangeiros não é exigido documento com filiação. Para os cidadãos brasileiros é exigida comprovação de que sua situação perante a Justiça Eleitoral esteja regular.

Para mais informações clique aqui.

 

 

ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

PROJETO ENCCEJA

Brasileiras e brasileiros que queiram concluir seu ensino médio (2º grau), com obtenção de um certificado do Ministério da Educação do Brasil, não percam esta oportunidade!

As aulas preparatórias aos exames do ENCCEJA(*) serão gratuitas nas instalações do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa.

Inscrições para o curso preparatório:

A partir de 1º de março

Informações no Consulado – telefone: 21 324 1213

ou nos Pontos de Apoio:

Associação Brasileira – tel.: 936 259 657

Associação ComuniDaria – tel.: 218 492 105

Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania – tel.: 218 031 921

Casa do Brasil – tel.: 213 40 000

Conselho de Cidadãs e Cidadãos Brasileiros – tel.: 964 333 315

(*) As inscrições para os exames do ENCCEJA devem ser feitas de 13 a 31 de março exclusivamente via Internet no site:

www.encceja.inep.gov.br

As provas se realizarão em Lisboa (caso haja 100 ou mais candidatos) nos dias 7 e 8 de junho próximo. 

 

 

COMIGRAR - 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL SOBRE MIGRAÇÕES E REFÚGIO

Trata-se de uma iniciativa governamental inovadora na abordagem da questão migratória no Brasil, com mobilização nacional e internacional dos diversos atores interessados no tema e na discussão dos conceitos centrais da política migratória.

Seu objetivo é reunir migrantes, profissionais envolvidos na temática migratória, estudiosos, servidores públicos, representações diversas que vivenciam a realidade da migração e do refúgio, para uma reflexão coletiva e elaboração de contributos para a construção da Política e do Plano Nacionais de Migrações e Refúgio, de maneira a desenvolver os meios adequados para que os brasileiros que retornam ao Brasil, após terem residido no exterior, possam retomar de forma rápida suas atividades sem dificuldades e exercer plenamente seus direitos como brasileiros.

 

 

NO DIA 14 DE MARÇO, NA CASA DO BRASIL,

FOI REALIZADO O 1º ENCONTRO DO GRUPO DE AJUDA MÚTUA

O projeto visa a promoção da integração da população imigrante na sociedade portuguesa e europeia, mais especificamente, no mercado de trabalho. O foco principal será a integração de desempregados, procurando desenvolver competências através da formação e da sensibilização para o fenômeno da discriminação no mercado de trabalho e da valorização da trajetória pessoal, como ferramenta fundamental de empoderamento.

 

 

IV CONFERÊNCIA BRASILEIROS NO MUNDO

Realizou-se na Bahia, no período de 19 a 22 de Novembro último, a IV Conferência Brasileiros no Mundo. O evento contou com a participação de porta-vozes de 49 Conselhos de Cidadãos / Cidadania e outras lideranças brasileiras no exterior que integram atualmente o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE).

Veja, em detalhes, todas as Atas das Mesas Temáticas aqui.

 

 

CONVENÇÃO DA OCDE

A Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais (Convenção da OCDE) é um instrumento que define as obrigações dos governos, das empresas, dos contadores públicos, dos advogados e da sociedade civil das nações signatárias do Tratado. Compete à Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, acompanhar a implementação das convenções e compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, que tenham como objeto a prevenção e o combate à corrupção.

Veja mais informações aqui

Cartilha da Convenção da OCDE aqui

 

 

CORREIOS

Você sabia que é possível fazer transferências financeiras internacionais pelos correios?

Veja como aqui.

 

 

INSTALAÇÃO DO CONSELHO DE CIDADÃS E CIDADÃOS JUNTO AO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LISBOA

O Conselho de Cidadãs e Cidadãos junto ao Consulado-Geral do Brasil em Lisboa instalou-se oficialmente em 20 de setembro último, sob a presidência do Cônsul-Geral do Brasil, Embaixador Ruy Casaes.

Veja todos os detalhes aqui.

 

 

PORTAL DO VIAJANTE

O Ministério da Saúde lançou a páginaSaúde do Viajante”. Ela reúne informações gerais e orientações práticas relacionadas à saúde do viajante, tanto no que diz respeito à preparação de viagens, como aos cuidados básicos de prevenção e vacinação, quanto a situações de emergência, com indicação de telefones gratuitos do Serviço Móvel de Urgência (SAMU), do Disque Intoxicação e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), entre outros.

Guia de Saúde do Viajante.

 

 

ATESTADO DE VIDA

 

Novo formulário de comprovação de vida para beneficiários do INSS pode ser obtido aqui.

 

 

PENSIONISTAS E APOSENTADOS CIVIS E MILITARES - RECADASTRAMENTO

De acordo com nova sistemática adotada pelo Ministério do Planejamento (Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da Secretaria De Gestão Pública), todos os pensionistas e aposentados civis e militares (residentes e não-residentes no Brasil) deverão efetuar atualização cadastral de dados pessoais para continuar recebendo os benefícios /proventos.

Veja todos os detalhes aqui.

 

 

CELEBRAÇÃO DE SEPARAÇÕES/DIVÓRCIOS

CONSENSUAIS NA REDE CONSULAR BRASILEIRA

O Consulado-Geral em Lisboa, por força do que dispõe a alínea f do art. 5o da Convenção de Viena sobre Relações Consulares de 1963,não está autorizado a celebrar a separação e o divórcio consensuais, conforme previsto na Lei n° 12.874, de 29 de outubro de 2013.

Veja todos os detalhes aqui.

 

 

TV BRASIL INTERNACIONAL

A TV Brasil Internacional foi criada em 2010, atendendo à demanda formulada pelos participantes da I Conferência Brasileiros no Mundo, no Rio de Janeiro, em 2008. A emissora transmite programação em português voltada para as comunidades brasileiras no exterior, e para estrangeiros com interesse na realidade brasileira. Além de veicular programação de emissoras públicas (TVs Brasil, Senado, Câmara e Justiça), a TV Brasil Internacional transmite três produções próprias: “Brasileiros no Mundo”, sobre as comunidades brasileiras no exterior, “Fique Ligado”, com programação cultural brasileira ao redor do mundo, e “Conexão Brasil”, sobre a inserção internacional do Brasil, que reestreará em dezembro com uma série de cinco programas sobre o Brasil e as Metas de Desenvolvimento do Milênio.

Veja mais informações aqui

Transmissão ao vivo aqui

 

 

FOX TRANSFERS

Informamos que o inquérito policial referente ao Caso Fox Transfers continua em fase de investigação, não obstante as férias judiciais dos Tribunais portugueses decorrerem entre 16.07.2014 a 10/09/2014.

Nesta conformidade, solicitamos aos queixosos que ainda não trouxeram o comprovante de concessão de apoio judiciário para a dispensa da taxa de justiça, a fim de se constituírem assistentes de acusação, de o fazer com a maior brevidade possível.

Para tanto, basta solicitar agendamento ao Gabinete de Assistência Consular no n° 21 324 12 11.

 

 

ATESTADO DE RESIDÊNCIA FISCAL NO BRASIL

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União do dia 26 de dezembro de 2011, a Instrução Normativa nº 1.226, que instituiu a expedição de atestados específicos de Residência Fiscal no Brasil, de Rendimentos Auferidos no Brasil por não Residentes e de Residência Fiscal no Exterior, visando assim evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal.

Obtenha o atestado aqui.

Veja todos os detalhes aqui.

 

 

NOVAS REGRAS EUROPEIAS

A partir de 19 de julho de 2013, entraram em vigor novas normas europeias referentes a todos os nacionais de terceiros-países, entre os quais brasileiros, para ingresso no espaço europeu. Primeiro, o passaporte do viajante devera ter, no mínimo, três meses de validade depois da data da partida do território europeu. Segundo, o passaporte devera ter sido emitido nos últimos dez anos. Cabe esclarecer que, na prática, a segunda regra não afetará nacionais brasileiros, uma vez que a validade do passaporte brasileiro é de cinco anos.

Antes de viajar, verifique a validade de seu documento de viagem para evitar problemas ao ingressar na Europa.

 

 

CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS

O Portal Estágios & Empregos já possui versão em inglês para adesão de empresas no exterior para contratarem estagiários nas férias de verão. O Portal permite a visualização de todos os bolsistas localizados no país de interesse, contando ainda com ferramentas de webconferência e mensagens por e-mail.

Endereço para cadastro das empresas.

Endereço do portal.

 

 

ASSOCIAÇÕES BRASILEIRAS EM PORTUGAL

Além dos Consulados-Gerais em Faro, em Lisboa e no Porto, também associações voltadas ao apoio da comunidade brasileira em Portugal estão aptas a prestarem assistência a brasileiras e brasileiros que, por alguma razão, necessitam de ajuda.

Clique aqui para ver quais são essas associações.

 

 

NOVO MODELO DE CARTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE ESTRANGEIROS NO PAÍS

 

Veja como utilizar esse novo serviço disponibilizado pela Polícia Federal.

 

CÉDULA DE IDENTIDADE DE ESTRANGEIRO

 

O Departamento de Polícia Federal disponibiliza orientações gerais sobre o registro e emissão/renovação de Cédula de Identidade de Estrangeiro.

Veja aqui.

 

 

TRASLADO DE CERTIDÕES DE NASCIMENTO

 

As certidões de registro de nascimento emitidas no exterior deverão ser trasladadas no Brasil com a máxima brevidade.

Veja todos os procedimentos aqui.

 

 

AVISO

O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa já está habilitado a celebrar casamentos homoafetivos e a registrar casamentos homoafetivos realizados fora da repartição.

Os requisitos para tais atos – celebração e registro – são os mesmos aplicáveis ao casamento entre pessoas de sexos distintos tal como aqui indicado.

 

 

ATESTADO DE VIDA

 

Não é mais necessário fazer agendamento para obter atestados de vida.

Vá diretamente ao 2º andar do Consulado entre 09:00 e 13:00hs e entre 14:00 e 16:00hs.

 

 

EXTRATOS DE REMUNERAÇÕES

 

Não é necessário fazer agendamento para legalização de "extratos de remunerações" emitidos pela Segurança Social Portuguesa para obtenção de benefícios de aposentadoria no Brasil.

Área de atendimento: setor de atos notariais, 2º andar direito.

 

 

CERTIFICADOS ZOOSANITÁRIOS

 

Para obter informações sobre os procedimentos a serem seguidos para a entrada no Brasil de animais domésticos e plantas, clique aqui.

 

 

. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 155/2012, sobre as normas para traslado de certidões de registro civil emitidas no exterior. Para saber mais, clique aqui.

 

 

GUIA DE RETORNO AO BRASIL

O Guia de Retorno ao Brasil, elaborado em conjunto pelos órgãos federais brasileiros, tem como objetivo orientar os brasileiros retornados a fazerem uso dos muitos programas e serviços que existem à sua disposição no Brasil, nas esferas de saúde, educação, trabalho, moradia e outros.

 

Veja todos os detalhes aqui.

 

 

COMUNIDADES BRASILEIRAS

 

APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDEDORES.

FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO.

 

Informações detalhadas aqui.   

 

 

II PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS.

CONSULTA À SOCIEDADE CIVIL.

No âmbito da elaboração do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, foi iniciado o processo de Consulta Virtual, aberto à sociedade civil, com vistas a receber, dos cidadãos brasileiros residentes no exterior, insumos para a definição do rol de ações a ser implementado pelo Governo Federal no combate ao tráfico de pessoas nos próximos anos.   Veja aqui

RELAÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES LOCAIS QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE TRÁFEGO, EXPLORAÇÃO LABORAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.   Veja aqui

 

 

REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

O conceito de rede de enfrentamento à violência contra as mulheres diz respeito à atuação articulada entre as instituições/serviços governamentais, não-governamentais e a comunidade, visando ao desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção; e de políticas que garantam o empoderamento das mulheres e seus direitos humanos, a responsabilização dos agressores e a assistência qualificada às mulheres em situação de violência.

Veja aqui

 

 

DIVISÃO DE TEMAS EDUCACIONAIS

Está no ar a nova página eletrônica da Divisão de Temas Educacionais. A iniciativa visa a representar ferramenta útil tanto para estudantes estrangeiros e brasileiros, quanto para funcionários de Embaixadas e Representações Consulares, representantes de instituições de ensino e pesquisa e de órgãos do Governo brasileiro.

Veja aqui

 

 

SERVIÇO POR CORREIO

O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa informa que é possível enviar pelo correio documentos portugueses para LEGALIZAÇÃO/AUTENTICAÇÃO.

 

 

NÃO FIQUE NA FILA!

UTILIZE O SERVIÇO DE AGENDAMENTO!

 

Veja aqui todas informações.

 

 

 

PASSAPORTE ELETRÔNICO

... AVISO IMPORTANTE ...

Desde outubro/2009 o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa passou a expedir exclusivamente passaportes com dados biométricos (passaportes azuis). Em decorrência da implantação do novo sistema de passaportes, somente serão recebidos pedidos de passaportes mediante AGENDAMENTO.

Veja informações detalhadas aqui.

 

 

ACEITAMOS PAGAMENTO POR MULTIBANCO

 

O Consulado do Brasil em Lisboa, sempre à procura de melhor servir seu público, já disponibiliza pagamento através de Multibanco.

Efetue seu pagamento com rapidez e segurança.

 

 

A cartilha "Brasileiras e Brasileiros no Exterior - Informações Úteis", elaborada pelo Governo Federal, é um guia para os brasileiros que pretendem viver e trabalhar em outros países.

Ela informa ao emigrante brasileiro seus deveres, direitos e também riscos.

Caso você não tenha o programa "Adobe Reader" instalado em seu computador, poderá obtê-lo aqui para conseguir visualizar a cartilha.

 

 

Não perca o seu tempo vindo ao Consulado para pedir informações.

Veja primeiro se a informação que deseja encontra-se aqui.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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